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Infraestrutura de transportes: um desafio brasileiro

A ocupação do extenso território brasileiro ocorreu de forma lenta: começou pela costa, onde se instalaram as grandes e principais cidades e a maioria do sistema produtivo nacional.

Aos poucos, a necessidade de desbravar novas áreas, para expansão da produção e exploração de recursos naturais, impulsionou a abertura de caminhos, ligando o litoral com o interior.

As ferrovias foram as grandes vedetes desse processo, pois, além de agilizar o acesso às áreas mais distantes, levavam a produção das indústrias litorâneas, trazendo de volta matérias-primas.

Mas o que verdadeiramente possibilitou a integração do território nacional foi o surgimento das rodovias, a partir dos anos 1950 e, sobretudo após a transferência da capital federal para o interior do País.

Porém, os investimentos em transportes não acompanharam a expansão da fronteira agrícola e o ritmo dos incentivos fiscais dados para isto. Há de se considerar também que, a partir da década de 1960, as ferrovias foram preteridas em relação às rodovias, resultando no domínio do modal rodoviário para o transporte de cargas e pessoas no interior do território brasileiro.

Logística de exportação

Apesar das dificuldades em sua infraestrutura de transportes o Brasil tem despontado como grande exportador de commodities agrícolas e minerais.

Atualmente, com a produção agrícola liderando a pauta de exportações, a questão da infraestrutura se agrava, pois as regiões onde estão as maiores produções de grãos e carnes se localizam distantes dos portos, sobretudo considerando os estados da Região Centro-Oeste.

Estudos mostram que, se comparada com a estrutura de transportes existente nos BRICs, a matriz de transportes brasileira é bem inferior. O Banco Mundial, ao classificar o desempenho logístico dos países em 2010, classificou o Brasil na posição 41ª e em 37º lugar na análise da infraestrutura de transportes.

Porém, nos últimos anos, com a retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), essa realidade vem se alterando.

O PAC busca responder às demandas por infraestrutura da crescente produção do País, com a ampliação ou duplicação de rodovias, aeroportos, construção de ferrovias e hidrovias. E marca a retomada do papel do governo federal como principal investidor da infraestrutura nacional.

Projetos antigos, como a Ferrovia Norte-Sul, planejada desde 1987, tornou-se realidade e, recentemente, foi inaugurado o trecho de cerca de 780 km que liga Anápolis/GO a Palmas/TO.

A Norte-Sul foi planejada para ser a espinha dorsal do ainda incipiente sistema ferroviário brasileiro e seu projeto é complementado por outras ferrovias a serem implantadas e que se conectam a ela, como a de Integração Centro-Oeste (FICO), que se se unirá à Ferrovia Transcontinental, ligando o território brasileiro com o Oceano Pacífico, através do Peru.

Para o Leste está prevista a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, saindo de Tocantins, unirá as regiões Norte e Centro-Oeste com o litoral da Bahia, e ainda a Transnordestina, que vai unir os portos de SUAPE (PE) e PECEM (CE) à fronteira do agronegócio no interior de Piauí e Maranhão.

Dos investimentos realizados pelo PAC, entre 2007 e 2013, foram implantados mais de 9.350 km de rodovias. Em ferrovias foram mais de 1.500 km. Para o modal hidroviário, os investimentos, entre 2007 e 2010, superaram R$ 1 bilhão, o maior já realizado em nossa história.

No caso das regiões do agronegócio, as BRs 153 e 163 serão bastante beneficiadas, pois os projetos preveem uma completa recuperação e em alguns trechos as rodovias serão duplicadas. E o modelo de gestão por concessão também tornará mais eficaz o desempenho da Ferrovia Norte-Sul, prevista para entrar em funcionamento em 2015.

Parceria com setor privado

O Governo Federal também iniciou um modelo de parceria com o setor privado para a concessão de rodovias. A diferença deste para o modelo de privatizações, implantado duramente no Brasil na década de 1990, é que, no formato atual, o governo não perde o domínio sobre o bem público, pois continua proprietário deste e a qualquer momento pode rescindir o contrato, caso haja alguma quebra por parte da concessionária.

A economia brasileira, que voltou a crescer nos anos 2000, possui demanda crescente por investimentos em infraestrutura de transportes, sejam rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias ou portos.

Recuperar o atraso existente no sistema de transportes brasileiro, o que, de certa forma, o governo vem buscando, via as obras do PAC, é o desafio para os próximos anos.

Meios de transportar mercadorias e pessoas, em modais diferenciados e com custos menores podem ser um grande incentivo para o desenvolvimento econômico brasileiro e incentivarão não apenas o agronegócio, mas também a implantação de plantas industriais no interior.

Portanto, o desafio para os próximos anos é manter estes investimentos cada vez mais presentes na realidade brasileira. É preciso transformar, no longo prazo, a matriz de transportes brasileira, fazendo com que esta dependa cada vez menos do modal rodoviário e que as ferrovias retomem o importante papel que tiveram durante o processo da expansão capitalista no Brasil.

Com tantos rios caudalosos e imenso litoral, é preciso explorar mais o transporte fluvial, implantando hidrovias e portos. Precisamos de uma matriz de transportes com participação mais equilibrada dos diversos modais.

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