O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do...

Do site do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de...

Além de já estar causando uma série de confusão na mídia sobre o aumento permitido para os gastos públicos, a elaboração do orçamento...

A PEC 241 trata explicitamente que o Novo Regime Fiscal é instituído no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, não...

Publicado na página Todos Pela Constituição, no Facebook Talvez para a surpresa de muit@s brasileir@s, a questão que forma o núcleo...