Segundo Viana, o Brasil conseguiu, na Amazônia, resolver uma equação que diziam ser impossível: reduzir a pressão sobre os recursos naturais, crescer e incluir. Ele avalia que as políticas públicas voltadas para a região estão mudando para melhor a vida de 25 milhões de pessoas que lá habitam.
Além disso, afirma, com a redução do desmatamento, o País passou a ser um exemplo para o mundo e vai cumprir o seu compromisso voluntário de redução das emissões de gases que causam as mudanças de efeito estufa antecipadamente, antes de 2020.
Leia a entrevista concedida a Jorge Mattoso e Joel dos Santos Guimarães:
O senhor tem dito que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma reverteram a agenda negativa da Amazônia. De que forma isso foi possível?
Viana – Antes do primeiro mandato do presidente Lula, vivíamos gravíssimos problemas de violência contra os nativos e havia um desprezo às populações tradicionais da Amazônia. Além disso, a política era a de que ter a Amazônia era um problema. O interesse era só na terra, uma modelagem equivocada do Brasil, já que a grande possibilidade de a Amazônia ser uma vantagem comparativa é quando você, ao invés de focar na terra, olha para o que está embaixo dela e em cima dela.
É preciso olhar para biodiversidade que ela guarda e também levar em conta o conhecimento que as populações tradicionais têm sobre a floresta. Antes do nosso governo, é preciso lembrar, questionavam a nossa capacidade de sermos depositários dessa biodiversidade, desse patrimônio natural que é a Amazônia.
Isso acontecia pela maneira que os governos anteriores, por meio de políticas públicas equivocadas, estimulavam essa ocupação descontrolada da Amazônia e a consequente destruição da floresta. Por causa disso, o Brasil passou décadas ocupando negativamente as manchetes da imprensa mundial pela destruição que promovia na Amazônia.
Isso mudou?
Viana – Essa é hoje uma página virada! Com o governo do presidente Lula, que seguiu com a presidenta Dilma, nós mudamos essa agenda. Hoje, o Brasil tem na redução drástica do desmatamento da Amazônia um componente que, se somado ao crescimento econômico e à inclusão social que acontecem na região, resulta, podemos afirmar, no que nenhum país do mundo conseguiu fazer. Nós conseguimos fazer o que diziam que era incompatível: reduzir a pressão sobre os recursos naturais, crescer e incluir. O Brasil fez essa equação.
Ou seja, a Amazônia está se desenvolvendo e mantendo a floresta em pé?
Viana – Antes se dizia que quem vive na Amazônia, e são 25 milhões de pessoas, só poderia ter alguma melhoria de vida se nós tivéssemos uma expansão da fronteira agrícola em cima dos recursos naturais. Acho que nosso governo fez uma coisa fantástica. O governo do presidente Lula estancou a sangria que a Amazônia vivia. O desmatamento na época do governo do PSDB alcançou 29 mil quilômetros quadrados num único ano e hoje está em torno de quatro mil quilômetros quadrados.
Com a reversão da agenda, nós estamos tendo melhorias sociais, melhoria econômica e uma forte redução da pressão em cima dos recursos naturais. Então o Brasil passou a ser um exemplo para o mundo. Com essa redução do desmatamento da Amazônia, o País vai cumprir o seu compromisso voluntário de redução das emissões de gases que causam as mudanças de efeito estufa no mundo antecipadamente. Antes de 2020.
Que medidas foram tomadas que permitiram a reversão desse quadro negativo?
Viana – Isso só foi possível porque foram adotadas e implementadas algumas políticas que mudaram a qualidade de vida na Amazônia. Com a melhoria social para as pessoas, os indicadores sociais, como a mortalidade infantil e a longevidade melhoraram muito. O econômico melhorou bastante.
Pensando em qualidade de vida. O Brasil e Amazônia melhoraram muito a longevidade, o brasileiro está vivendo em média 74 anos, na Amazônia essa média é um pouco menor. Nós reduzimos a mortalidade infantil para números que até surpreendem alguns. Foi uma redução de pelo menos 50%.
É preciso lembrar que tínhamos uma agenda anterior na Amazônia em que perdíamos nos três aspectos: perdíamos muito no social, situação da população nativa era muito precária; perdíamos no econômico, pois a Amazônia parecia ser um problema, e ainda perdíamos no ambiental, porque o que nós tínhamos era uma destruição. E essas três variáveis se inverteram no nosso governo: tivemos melhoras sociais, uma melhora econômica e uma mudança drástica no ambiental. Ou seja, houve uma mudança de agenda. Ela agora é positiva.
O senhor poderia dar um exemplo de política pública que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população da Amazônia?
Viana – O Programa Luz para Todos na Amazônia é um dos muitos exemplos de como políticas públicas que tenham como base promover um modelo de desenvolvimento sustentável permite o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres. Ali, vivia um imenso contingente, talvez a maior proporção de pessoas no século 21, com 100 anos de atraso, sem luz. E a chegada da energia que já beneficiou milhares, teve um impacto muito grande do ponto de vista social e econômico.
Como o senhor vê a relação da Amazônia com a questão energética?
Viana – Nós temos que tomar muito cuidado com os grandes projetos na Amazônia. O Brasil acertou quando trocou os grandes lagos para a geração de energia, que governos anteriores faziam, por geração de energia usando tecnologia de fio d’ água, que não forma grandes lagos, o que representa um ganho ambiental muito grande.
Os grandes projetos como o do Rio Madeira e de Belmonte requerem um cuidado na área social muito forte. Acho que o Brasil está começando a trabalhar isso. E só quando nós fizermos a conclusão desses projetos e realmente tomarmos muito cuidado com a área ambiental é que nos vamos estar habilitados a fazer outros projetos na geração de energia.
O Brasil tem um potencial de hidroeletricidade a ser aproveitado de mais de 100 mil megawats, mas tem também na área de biomassa, que é a base para o desenvolvimento que vamos começar a fazer agora. Nós temos energia de biomassa sendo gerada a partir de bagaço de cana, mas nós precisamos trabalhar com florestas plantadas e manejadas.
Qual é o potencial da biomassa brasileira?
Viana – O potencial é enorme e a geração de energia através dela reduz substancialmente os custos. A energia mais cara no Brasil é gerada na Amazônia. Ela chega, em alguns lugares isolados, a custar R$ 1.800,00 o megawats/ hora. Mais de 350 megawats são produzidos e gerados na Amazônia a partir de combustível fóssil de termodiesel e com custo elevadíssimo.
Diante desse quadro, o Brasil precisa ter um plano de substituição dessa geração a diesel por geração a biomassa. É que qualquer tentativa de gerar energia na Amazônia em que seja necessário transportar o combustível vai ficar inviável, como é o diesel hoje. O combustível que nós temos lá, que não significa destruição, ao contrário significa até a conservação da floresta, é o de biomassa.
E na Amazônia, além da biomassa tem a solar como alternativa. Portanto, o aproveitamento de energia solar e de biomassa na Amazônia é fundamental e mesmo a única possibilidade para que a luz chegue às populações isoladas da região e, com isso, se completar a universalização do Luz para Todos.
No Brasil, o desmatamento é responsável pelo efeito estufa?
Viana – Veja só, na maioria dos países do mundo, quando se discute mudança climática, a grande responsável pelo efeito estufa, pela emissão de gases, é a matriz de transporte e a matriz de energia. No caso brasileiro, o grande responsável era o desmatamento, porque a nossa matriz de energia é a hidroeletricidade e no transporte temos o biocombustível e o álcool – então, com isso, a pressão não era tão grande.
Era o desmatamento que nos colocava em quarto lugar entre os países emissores de gases de efeito estufa. Agora, 20 países estão na nossa frente. Nós mudamos de posição e para melhor com a redução do desmatamento. O Brasil hoje fez crescer sua autoridade nos organismos multilaterais no mundo quando o debate é meio ambiente, quando o debate é a sustentabilidade do planeta.
O Brasil virou um exemplo?
Viana – E o melhor exemplo é esse que hoje no Brasil tem crescimento econômico, inclusão social e redução da pressão em cima dos recursos naturais. Penso que se o País teve essa mudança de agenda isso se deve ao nosso governo. A política adotada foi a de incentivar as políticas de manejo. Em 500 anos, nós plantamos seis milhões de hectares de floresta. Isso é pouco e o nosso propósito é triplicar esse numero de área de floresta plantada.
E o novo Código Florestal?
Viana – Eu fui relator, com o senador Luiz Henrique, do novo Código Florestal Brasileiro. Muitos se colocavam contra a sua revisão, mas o Brasil, durante muito tempo, viveu um faz de conta. Fazia de conta que tinha uma legislação rígida e fazia de conta que ela estava sendo cumprida. Se tinha 80 milhões de hectares que estavam sub judice, num passivo ambiental que ninguém assumia. E o governo da presidenta Dilma resolveu encarar esse desafio.
De que modo?
Viana – Foi no governo dela que nós conseguimos fazer o novo código florestal. E ele, ao contrário do que alguns dizem, não é sinônimo de desmatamento. É sinônimo do fim do desmatamento e da valorização da floresta. Isso eu posso afirmar, como engenheiro florestal. Com o código florestal, o Brasil vira uma página em que o meio ambiente parecia ser inimigo da atividade produtiva rural, que é tão importante, seja através do agronegócio, seja da agricultura familiar. E nós fizemos essa pacificação e o Brasil agora precisa cumprir uma agenda pós Código Florestal.
Como deve ser essa agenda?
Viana – Me sinto um senador não só do Acre, mas da Amazônia. Nós temos de colocar a Amazônia novamente em Brasília com uma agenda positiva. Antes, ela esteve sempre presente pela agenda negativa. Como o nosso governo mudou pelo menos uma parte importante dessa agenda, nós precisamos agora, do ponto de vista da economia, de uma definição de política de desenvolvimento socioeconômico sustentado para a Amazônia.
Acho que essa política, agora, é o desafio do governo da presidenta Dilma, para o segundo mandato, que é o do Brasil deixar de contar quanto de floresta está desmatando, porque virou essa página, e começar a fazer um crescimento exponencial na Amazônia e consolidar na região uma economia de base florestal. Se fizermos isso, a floresta vai valer muito mais como ativo econômico em pé do que uma eventual destruição da floresta, para tentar usar o solo para pastagem ou qualquer outra atividade menos rentáveis que o manejo da floresta.
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