A informalidade no mercado de trabalho é um problema histórico das economias latino-americanas, em especial do Brasil e, nesse sentido, a geração de empregos formais nos últimos anos, com os trabalhadores tendo acesso a direitos e proteção social, é um avanço.
Apesar da desaceleração no crescimento do estoque de emprego nos últimos anos, a continuidade da geração de postos de trabalho formais é um dado positivo, pois mostra que o baixo crescimento do PIB nos últimos anos ainda não afetou significativamente o mercado de trabalho formal em geral.
Nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisa os principais resultados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais – MTE) e mostra que, em 2013 o estoque de empregos na Rais continua o movimento verificado desde o início do século e continuado nessa década: em 2010 houve crescimento do estoque de empregos formais de 5,1%, em 2011 de 6,9%, em 2012 de 2,5% e, finalmente, em 2013 de 3,1%, ligeiramente maior que o crescimento de 2012, como mostra o gráfico.
Em 2013, atingiu-se um estoque de 48.948.433 vínculos formais de emprego, o que representa um aumento de 7 milhões de vínculos em quatro anos ou um crescimento acumulado de 18,8% desde 2009. Outras estimativas apontam que no ano de 2014 já teríamos atingido o estoque de 50 milhões de empregos formais no país. O crescimento do estoque de empregos formais em 2012 e 2013 foi maior que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,0%, em 2012 e 2,5% em 2013.
Em 2013, o Sudeste concentrava a maioria dos empregos formais (50,3%), com redução de 0,5 ponto percentual em relação a 2012 (nota-se que a participação do Estado de São Paulo passa de 29,0% a 28,7% do estoque de emprego total no país). Em segundo lugar em termos de estoque de empregos formais está a Região Nordeste, com 18,2%, seguida da Região Sul em terceiro lugar, com 17,2%.
Aponta-se que, em 2007, a região Nordeste ultrapassou a região Sul na participação no estoque de empregos formais no País, tendência essa que tem se demarcado nos últimos anos. É interessante notar também que o crescimento dos empregos formais em 2013 ocorreu em maior medida nos municípios de menor porte.
Para a continuidade desse processo, é fundamental que a manutenção e geração de emprego continue no centro da política econômica e fiscal do próximo governo Dilma, aliado ao aprofundamento de políticas sociais e de distribuição de renda.
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